Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de formação para a prática do paraquedismo e sobre o exercício da profissão de instrutor de paraquedismo.

Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Em tramitação
27/mar
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1024/2024

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

27/03/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1024/2024. O projeto vai à publicação.
PL 1024/2024
Avulso inicial da matéria
04/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
O presente projeto vai à Comissão de Esporte e, em seguida, à Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
04/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CEsp.
10/04/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
15/04/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 1024/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto