Projeto de Lei Nº 1036/2024
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.
Iniciativa: Flávia Morais - PDT/GO
1/abr
2024
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/04/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 1036/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.
". - Inteiro Teor 2401975
- 23/04/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural".
- Inteiro Teor 2411966
- 24/04/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o requerimento nº 18/2024,da Sra. Flávia Morais que requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural.
- 19/06/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2437598
- 20/06/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 43
- Inteiro Teor 2852112
- 20/06/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 14/08/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
- 15/08/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)
- 09/09/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 28/11/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
- 21/03/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
- 24/04/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
- Inteiro Teor 2891459
- 24/04/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).
- Inteiro Teor 2891459
- 25/04/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2025)
- 06/05/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 07/05/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nitinho.
- 07/05/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 08/05/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 317, Letra A.
- Inteiro Teor 2990498
- 08/05/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 09/05/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 25/08/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
- 26/08/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2025)
- 04/09/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 22/09/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 3004112
- 22/09/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
- Inteiro Teor 3004112
- 06/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 10/11/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 11/11/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B.
- 12/11/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025).
- 03/12/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.
- 08/12/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 08/12/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Inteiro Teor 3060495
- 09/12/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 09/12/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designada Relatora da Redação Final, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
- 10/12/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
- Inteiro Teor 3064947
- 16/12/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 04/02/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do autógrafo.
- Inteiro Teor 3071158
- 05/02/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 20/2026/PS-GSE.
- Inteiro Teor 3077711
6/fev
2026
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 06/02/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1036/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 1036/2024
- Avulso inicial da matéria
- 11/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 11/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CE.
- 19/03/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/05/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 27/05/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 12/06/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/06/2026.
- 16/06/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto