Ementa:
"Declara o futebol como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".

Iniciativa: Francisco Floriano - DEM/RJ

Não aprovada
4/jul
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 10532/2018

Situação: Arquivada

04/07/2018
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 10532/2018, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Declara o futebol como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil'".
Inteiro Teor 1674490
10/07/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 1675440
12/07/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/18 PÁG 104.
Inteiro Teor 1699375
12/07/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
06/11/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
07/11/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2018)
21/11/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/01/2019
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Fase cancelada

Casa Revisora (Senado)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)