Ementa:
Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art.207 da Constituição Federal.

Iniciativa: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Não aprovada
22/fev
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1055/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

22/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº13, em 22/02/2019.
22/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2019 a 01/03/2019. Perante a CAE.
22/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processo contém 3 (três) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
22/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 25/02/2019
Último dia: 01/03/2019
11/03/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
14/03/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
04/04/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/150/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de retirada, em caráter definitivo, do PL 1055/2019. Anexado, às fls. 4-5, o referido ofício.
04/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Confúcio Moura, que solicita retirada da matéria.
04/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 258, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)