Projeto de Lei n° 1055, de 2022
Ementa:
Institui o Dia dos Povos Indígenas.
Iniciativa: Senador Telmário Mota (PROS/RR)
28/abr
2022
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 28/04/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 28/04/2022.
- Avulso inicial da matéria
- 04/05/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência determina, com fundamento no art. 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PL nº 5466/2019 com o PL nº 1055/2022, por tratarem de tema correlato.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/05/2022)
Proferido pelo Senador Fabiano Contarato o Parecer nº 151/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 5466/2019.
Discussão encerrada.
Aprovado o PL nº 5466/2019, nos termos do parecer, que vai à sanção.
(Prejudicado o PL nº 1055/2022)
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
