Projeto de Lei n° 1058, de 2024
Ementa:
Declara Patrono da Historiografia Brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro.
Iniciativa: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
2/abr
2024
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 02/04/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1058/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 1058/2024
- Avulso inicial da matéria
- 04/04/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- O presente projeto vai à Comissão de Educação e Cultura em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
- 04/04/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CE.
- 15/04/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 25/04/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 15/05/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 17/05/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.
- 21/05/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Wilder Morais, em substituição ao Senador Sérgio Petecão.
- 21/05/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - P.S 55/2024 - CE
- Ofício
- 21/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 184, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 21/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/05/2024 a 29/05/2024. Perante a Mesa.
- 03/06/2024
- SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 04/06/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se - em 29 de maio - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
Mencionado projeto, aprovado terminativamente por comissão, vai à Câmara dos Deputados.
- 04/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 10/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 472, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 472/2024
- Autógrafo - PL 1058/2024
11/jun
2024
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
- 11/06/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 472/24 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.058, de 2024, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, constante do autógrafo em anexo, que Declara Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, Patrono da Historiografia Brasileira".
- Inteiro Teor 2435825
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do PL n. 1058/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Declara Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, Patrono da Historiografia Brasileira".
- Inteiro Teor 2435314
- 09/08/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/2024.
- 09/08/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2437138
- 09/08/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
