Ementa:
Dispõe sobre a concessão de garantias pelo Tesouro Nacional em empréstimos para empresas do setor privado, em resposta ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Iniciativa: Senador Omar Aziz (PSD/AM)

Não aprovada
27/mar
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1059/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

27/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
27/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento 154, de 2020, de retirada da matéria pelo autor. Encaminhado à publicação.
31/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 154, de 2020, de autoria do Senador Omar Aziz, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
RQS 154/2020
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)