Ementa:
Institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo.

Iniciativa: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)

Em tramitação
2/abr
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1067/2024

Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

02/04/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1067/2024. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1067/2024
04/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
O presente projeto vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
04/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CDH.
05/04/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo para oferecimento de emendas:
Primeiro dia: 08/04/2024
Último dia: 12/04/2024
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto