Projeto de Lei n° 1079, de 2023

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.

Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

13/mar

2023

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

13/03/2023: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 1079/2023. O projeto vai à publicação.; PL 1079/2023

18/04/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai á CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

18/04/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAS.

19/04/2023: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

20/04/2023: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/04/2023.
Último dia: 27/04/2023

28/04/2023: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

08/11/2023: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 120, de 2023, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.; REQ 120/2023 - CAS

Fase prevista

Fase prevista

Situação: Previsto