Projeto de Lei Nº 109/2025
Ementa:
Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras
Iniciativa: Thiago Flores - REPUBLIC/RO
3/fev
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- 03/02/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 109/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras".
- Inteiro Teor 2850034
- 17/02/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/02/2025 PÁG 96.
- Inteiro Teor 2861436
- 17/02/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2853081
- 18/02/2025
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pela CSAUDE.
- 23/04/2025
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
- 24/04/2025
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
- 06/05/2025
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 21/08/2025
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2982384
- 21/08/2025
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
- Inteiro Teor 2982384
- 24/09/2025
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Lido o Parecer pela Relatora.
- 24/09/2025
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 24/09/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 25/09/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 599, Letra A.
- Inteiro Teor 3058643
- 02/10/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 24/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
- 25/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
- 11/12/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
Fase prevista
Casa Revisora (Senado)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto