Ementa:
IGUALA A SITUAÇÃO DOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Iniciativa: Gurgel do Amaral - PTB/DF

Não aprovada
29/nov
1949
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1111/1949

Situação: Arquivada

29/11/1949
PLEN - Plenário
Ação:
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GURGEL DO AMARAL.
29/11/1949
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 11 49 PAG 12553.
Inteiro Teor 823742
30/12/1954
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).
3/mar
1952
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 49/1952

Situação: REJEITADA

03/03/1952
-
Ação:
Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 7 e 10/03/1952.
18/03/1952
-
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
13/08/1954
-
Ação:
Leitura do Parecer 646 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
13/08/1954
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Ação:
Leitura do Parecer 647 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Esperidião de Faria.
15/12/1954
-
Ação:
Leitura do Parecer 1120 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Julio Leite.
29/12/1954
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Ação:
Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
01/02/1955
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)