Ementa:
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), para estabelecer a gratuidade na transmissão, pelas emissoras de radiodifusão, de informações sobre medidas para prevenção e contenção de epidemias, pandemias, endemias e outras doenças.

Iniciativa: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)

Não aprovada
27/mar
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1120/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

27/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
30/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido a comunicação do Senador Marcos do Val solicitando a retirada da matéria, Encaminhado à publicação.
03/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Retirado pelo autor, conforme solicitação por correspondência eletrônica.
Correspondência Eletrônica
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)