Ementa:
Institui a Semana Nacional de Incentivo ao Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, a Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa: Fred Linhares - REPUBLIC/DF

Em tramitação
8/abr
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1121/2024

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

08/04/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 1121/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Institui a Semana Nacional de Incentivo ao Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, a Educação Profissional e Tecnológica".
Inteiro Teor 2403605
16/04/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2404010
17/04/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 460
Inteiro Teor 2477916
17/04/2024
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
15/05/2024
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
16/05/2024
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)
28/05/2024
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
28/08/2024
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Inteiro Teor 2471403
28/08/2024
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2471403
26/03/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator por estar em missão oficial.
11/06/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
11/06/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
05/08/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emendas.
Inteiro Teor 2966467
05/08/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2966467
03/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
03/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Iniciada a Discussão.
03/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrada a Discussão.
03/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Iniciada a Votação da Matéria.
03/09/2025
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
05/09/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A.
05/09/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
12/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
25/02/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
26/02/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
10/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
15/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Inteiro Teor 3114018
15/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação.
Inteiro Teor 3114018
28/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
04/05/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra B.
04/05/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
05/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2026).
12/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/05/2026 20:03:00. Não foram apresentados recursos.
15/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
15/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 114/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3128927
20/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
28/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
28/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Inteiro Teor 3139258
10/06/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
03/07/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação de Autógrafo.
Inteiro Teor 3154001
03/07/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 520/2026/PS-GSE.
Inteiro Teor 3156396
6/jul
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 1121/2024

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

06/07/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1121/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 1121/2024
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto