Ementa:
Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Iniciativa: Senador Omar Aziz (PSD/AM)

Em tramitação
30/mar
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1128/2020

Situação: AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA

30/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.
30/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
03/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020
06/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 08/04/2020.
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger.
EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias.
EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020
EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 198, 200 e 201, de 2020, dos Senadores Lasier Martins, Randolfe Rodrigues e Alvaro Dias, de destaque às Emendas 11, 39 e 32.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho.
Relatório Legislativo
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 204, de 2020, do Senador Weverton, de destaque da Emenda 13.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria retirada da pauta, da Sessão Deliberativa Remota de 8.4.2020.
08/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN;
- nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e
- nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
(Relator designado: Senador Rogério Carvalho)
RQS 198/2020
RQS 204/2020
RQS 201/2020
RQS 200/2020
13/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke.
EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
23/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério.
EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020
Correspondência Eletrônica
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45.
RQS 299/2020
14/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
29/04/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
05/08/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
Ofício
21/12/2022
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto