Projeto de Lei n° 1128, de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Iniciativa: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
30/mar
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 30/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.
- 30/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 03/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Acir Gurgacz.
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 1 PLEN - PL 1128/2020
- 06/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 2 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 07/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 08/04/2020.
- 07/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emenda nºs 3 e 4, do Senador Dário Berger.
- EMENDA 3 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 4 PLEN - PL 1128/2020
- 07/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Álvaro Dias.
- EMENDA 5 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 07/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 6 e 7, do Senador Álvaro Dias.
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 6 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 7 PLEN - PL 1128/2020
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 10, da Senadora Eliziane Gama; 11, do Senador Lasier Martins; e 12, do Senador Jorge Kajuru.
- EMENDA 8 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 9 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 11 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 12 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13, do Senador Weverton; 14 e 15, do Senador Jaques Wagner.
- EMENDA 13 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 14 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 15 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 16 e 17, da Senadora Mara Gabrilli.
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 17 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 16 PLEN - PL 1128/2020
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 18, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 18 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 19 a 23, do Senador Carlos Viana, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim.
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 20 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 21 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 22 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 23 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 19 PLEN - PL 1128/2020
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda 24, do Senador Eduardo Girão.
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 24 PLEN - PL 1128/2020
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas 25 a 40, dos Senadores Telmário Mota, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Cunha, Tasso Jereissati, Eduardo Girão, e da Senadora Zenaide Maia.
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 27 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 38 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 40 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 26 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 28 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 29 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 30 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 31 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 39 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 34 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 35 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 36 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 37 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 25 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 32 PLEN - PL 1128/2020
- EMENDA 33 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 198, 200 e 201, de 2020, dos Senadores Lasier Martins, Randolfe Rodrigues e Alvaro Dias, de destaque às Emendas 11, 39 e 32.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Rogério Carvalho.
- Relatório Legislativo
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 204, de 2020, do Senador Weverton, de destaque da Emenda 13.
- 08/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria retirada da pauta, da Sessão Deliberativa Remota de 8.4.2020.
- 08/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 40 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 198/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 – PLEN;
- nº 200/2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 39 – PLEN;
- nº 201/2020, da Liderança do REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 32 – PLEN; e
- nº 204/2020, de autoria do Senador Weverton, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
(Relator designado: Senador Rogério Carvalho) - RQS 198/2020
- RQS 204/2020
- RQS 201/2020
- RQS 200/2020
- 13/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41 e 42, do Senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 41 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 42 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 20/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 e 44, da Senadora Soraya Thronicke.
- EMENDA 43 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 44 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 23/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 45, do Senador Marcos Rogério.
- EMENDA 45 PLEN - PL 1128/2020
- Correspondência Eletrônica
- 29/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 299, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45.
- RQS 299/2020
- 14/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 28/04/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
- 29/04/2021
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
- 05/08/2021
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
- Ofício
- 21/12/2022
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2023
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 31/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo.
- 31/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
