Ementa:
Altera a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, para exigir a disponibilidade de heliponto em edificações com altura superior a 30 (trinta) metros, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Não aprovada
26/fev
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1152/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

26/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 26/02/2019.
26/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/02/2019 a 11/03/2019. Perante a CDR.
26/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDR, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
12/03/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
12/03/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebemos, nesta data, o OF.SF 125/2019, da Presidência do Senado Federal, encaminhando cópia de requerimento para retirada em caráter definitivo do PL Nº 1152/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (fls. 4 e 5).
03/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Gomes, para redistribuição.
03/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SLSF, devolvido para leitura de Requerimento do autor.
04/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita retirada da matéria.
04/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 257, de 2019, de retirada da presente matéria.(nos termos do art. 256, do RISF).
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)