Projeto de Lei n° 1179, de 2024

Ementa:
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida.

Iniciativa: Senador Romário (PL/RJ)

10/abr

2024

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

10/04/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 1179/2024. O projeto vai à publicação.; Avulso inicial da matéria; PL 1179/2024

16/04/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16/04/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/04/2024 a 24/04/2024. Perante a CDH.

18/04/2024: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Recebido na CDH.
Prazo para emenda:
primeiro dia: 18/04/2024
último dia: 24/04/2024

Fase prevista

Fase prevista

Situação: Previsto