Projeto de Lei n° 1184, de 2022
Ementa:
Institui a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio.
Iniciativa: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
10/mai
2022
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 10/05/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/05/2022.
- Avulso inicial da matéria
- 10/05/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 333, de 2022, do Senador Sérgio Petecão, que solicita a retirada de tramitação da matéria.
- RQS 333/2022
- 10/05/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 333/2022, solicitando a retirada, em caráter definitivo do presente Projeto.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
