Projeto de Lei n° 119, de 2020
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para criar as contas vinculadas à capitalização previdenciária, e dá outras providências.
Iniciativa: Senadora Leila Barros (PSB/DF)
4/fev
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 05/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº2, em 05/02/2020.
- 05/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a CAE.
- 05/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 05/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 7/2/2020
Último dia: 13/2/2020
- 13/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
- 14/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 18/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, em virtude do OF. SF/25/2020, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento. Anexado, às fls. 16-17, o referido ofício.
- 18/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura do Requerimento nº 46, de 2020, da Senadora Leila Barros, que solicita a retirada da matéria.
- 18/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 46, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas) - RQS 46/2020
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada