Ementa:
Institui a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19).

Iniciativa: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)

Não aprovada
31/mar
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1200/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

31/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº26, em 31/03/2020.
31/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
17/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 255, de 2020, de retirada da matéria.
17/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, e deferido, o Requerimento nº 255, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
RQS 255/2020
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)