Projeto de Lei n° 1205, de 2024

Ementa:
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.

Iniciativa: Senadora Leila Barros (PDT/DF)

10/abr

2024

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

10/04/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 1205/2024. O projeto vai à publicação.; PL 1205/2024; Avulso inicial da matéria

10/04/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à Comissão de Esporte, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10/04/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a CEsp.

19/04/2024: SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:: Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 1205/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

25/04/2024: SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:: Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com duas emendas de redação que apresenta.; Relatório Legislativo

Fase prevista

Fase prevista

Situação: Previsto