Ementa:
Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. NOVA EMENTA: Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Iniciativa: Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ)

Concluída
Mantido
5/abr
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1208/2021

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

05/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1208/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
NOVA EMENTA: Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".
Inteiro Teor 1984861
09/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-1733/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1988952
12/04/2021
CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família
Ação:
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1733/2020
13/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 604.
Inteiro Teor 2002823
19/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 791/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, do Projeto de Lei nº 1.733, de 2020, do Projeto de Lei nº 1.300, de 2020 e do Projeto de Lei nº 1.016, de 2020.

".
Inteiro Teor 1994959
19/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 795/2021, pelos Deputados Vitor Hugo (PSL/GO) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.208/2021, do Sr. Carlos Jordy, que “Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.”".
Inteiro Teor 1995094
05/05/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 795/2021 dos Srs. Vitor Hugo e Hugo Motta que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.208/2021, do Sr. Carlos Jordy, que “Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.”
05/05/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).
Inteiro Teor 2005002
18/05/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Defiro o Requerimento n. 791/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.208/2021 do Projeto de Lei n. 1.733/2020. Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.208/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.208/2021: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].
Inteiro Teor 2013057
18/05/2021
SECAP(SGM) - Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM
Ação:
Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
18/05/2021
SECAP(SGM) - Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM
Ação:
Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
18/05/2021
SECAP(SGM) - Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM
Ação:
Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
18/05/2021
SECAP(SGM) - Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM
Ação:
Realizar o encaminhamento do PL-1208/2021 à CSSF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
18/05/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado ao Requerimento n. 791/2021, do seguinte teor: "Despacho exarado ao Requerimento n. 791/2021, do seguinte teor: "Retifico o despacho referido em epígrafe para submeter o Projeto de Lei n. 1.208/2021 à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação de urgência (art. 155 do RICD).
Outrossim, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.016/2020 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de tramitação em prioridade (art. 151, II, do RICD).
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.208/2020: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (Art. 155 do RICD)].
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.016/2020: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICD)]."
19/05/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
19/05/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/05/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro Teor 2014218
20/05/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
25/05/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/05/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/05/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro Teor 2025094
10/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
Inteiro Teor 2028734
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro Teor 2030643
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta da matéria.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado pelo autor.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro Teor 2028037
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 2028036
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 2028035
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 13.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário, com exceção da Emenda 12 e da Emenda 9, sendo esta última acatada parcialmente, na forma da Subemenda Substitutiva.
Inteiro Teor 2028098
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 2028102
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nº 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 e pela injuridicidade das Emendas nº 2 e 3.
Inteiro Teor 2028103
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 412; não: 9; total: 421.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 7: PT: Emenda de plenário n° 13 (art. 161, II).
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 119; não: 289; total: 408.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado o DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 3º do PL 1.208/2021 (art. 161, I).
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado o DTQ 2: PCdoB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado o DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 4. (art. 161, II).
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado o DTQ 4: PDT: Emenda de Plenário Nº 10 (art. 161, II).
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado o DTQ 5: PDT: Emenda de Plenário Nº 11 (art. 161, II).
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Retirado o DTQ 6: PDT: Emenda de plenário n° 12 (art. 161, II).
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.208-A/2021).
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro Teor 2028048
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
Inteiro Teor 2028129
15/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).
Inteiro Teor 2028138
16/06/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
16/06/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 639/2021/SGM-P.
Inteiro Teor 2028733
16/06/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 2028719
16/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).
Inteiro Teor 2028954
22/06/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB/RS).
Inteiro Teor 2032232
20/08/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 476/2021, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 1.208, de 2021, que "Cria o Programa Prioritário PróPesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".
Inteiro Teor 2060793
16/jun
2021
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 1208/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

16/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2021.
Avulso inicial da matéria
17/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 1, da Senadora Rose de Freitas; e
- 2, do Senador Jean Paul Prates
EMENDA 1 PLEN - PL 1208/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 1208/2021
17/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 3 PLEN - PL 1208/2021
17/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 4 e 5, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 6 e 7, do Senador Humberto Costa.
EMENDA 4 PLEN - PL 1208/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 1208/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 1208/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 1208/2021
17/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Weverton.
EMENDA 8 PLEN - PL 1208/2021
17/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 9 e 10, do Senador Weverton.
EMENDA 9 PLEN - PL 1208/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 1208/2021
17/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 10 emendas.
Avulso de emendas
17/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 18.08.2021.
Designado Relator de Plenário o Senador Izalci Lucas.
18/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
Relatório Legislativo
18/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1905/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2, do Senador Jean Paul Prates, ao PL 1208/2021.
RQS 1905/2021
18/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 17:28.
18/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
18/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 177/2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1208, de 2021, com acolhimento das Emendas nºs 2, 4, 5 e 8 - PLEN, além da Emenda nº 11 – PLEN, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1905/2021)
18/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 177/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021.
P.S 177/2021 - PLEN
19/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
20/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 476, de 20/08/21, à Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da câmara nº 1.208, de 2021.
Autógrafo - PL 1208/2021
OFSF 476/2021
15/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/02/2022, o Ofício nº 25, de 2022, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1208, de 2021.
A matéria vai ao Arquivo.
20/ago
2021
Fase concluída

Análise de emendas (Câmara)

PL 1208/2021

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

20/08/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 476/2021, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 1.208, de 2021, que "Cria o Programa Prioritário PróPesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19".
Inteiro Teor 2060793
20/08/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1208/2021, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, que “Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19”".
Inteiro Teor 2060781
14/09/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/09/21 PAG 170 Letra B.
Inteiro Teor 2093819
14/09/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e FamíliaFinanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Inteiro Teor 2065287
09/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro Teor 2122652
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
Inteiro Teor 2131883
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.208-A, de 2021.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Rejeitado o Requerimento.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5.
Inteiro Teor 2131326
02/02/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5.
Inteiro Teor 2131314
02/02/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2, 4 e 5; e pela inconstitucionalidade da Emenda do Senado Federal nº 3.
Inteiro Teor 2131313
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação das Emendas do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5 ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, ressalvados os destaques.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
A Emenda do Senado Federal nº 3 deixa de ser submetida a votos por ter sido declarada inconstitucional.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda do Senado Federal nº 2 apresentada ao PL 1208/21, com vistas à sua rejeição. (art. 161, II).
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação o Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 2.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação do DTQ 2: PSOL: Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei 1.208, de 2021, para fins de sua rejeição. (art. 161, II).
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 5.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai à sanção (PL 1.208-C/2021).
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
02/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
02/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Inteiro Teor 2157344
03/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 24/2022/PS-GSE.
Inteiro Teor 2131731
03/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 2 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 2131886
08/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício nº 25/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Inteiro Teor 2133492
09/02/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
23/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transformado na Lei Ordinária 14305/2022. DOU 24/02/22 PÁG 03 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 66/22 -PE). Razões do veto: DOU 24/02/22 PÁG 05 COL 01.
3/fev
2022
Fase concluída

Sanção (Presidência da República)

Situação: Encerrada com Veto Parcial

24/fev
2022
Fase concluída

Veto (Congresso)

VET 13/2022

Situação: Mantida

24/02/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicada no DOU de 24/02/2022 (pag. 5) a Mensagem nº 66 de 2022, comunicando o Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.208 de 2021. (23 dispositivos vetados)
24/02/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Recebida, na presente data, por meio digital, a Mensagem nº 66, de 2022, do Exmo. Sr. Presidente da República, a qual encaminha ao Congresso Nacional as razões do veto.
O prazo de trinta dias para deliberação do Congresso Nacional, previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal e no art. 104-A do Regimento Comum do Congresso Nacional, encerrar-se-á em 25 de março de 2022.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
VET 13/2022
24/02/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Calendário de tramitação de Veto - VET 13/2022 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal):
- Recebimento no Congresso Nacional: 24/02/2022
- Sobrestando a pauta a partir de: 26/03/2022
25/02/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 3 de março de 2022.
Avulso inicial da matéria
28/03/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A matéria passa a sobrestar, a partir de 26/3/2022, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
28/04/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta - Semipresencial convocada para 28/04/2022, às 10 horas.
28/04/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário
28/04/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, realizada em 28/04/2022)
Discussão encerrada.
Apurada a votação pela Cédula Eletrônica, são mantidos, na Câmara dos Deputados, os dispositivos 13.22.001 a 13.22.023, que deixam de ser submetidos ao Senado Federal.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
(Disponibilizado na aba de documentos o resultado individualizado da apuração da Cédula Eletrônica)
Cédula de votação de vetos
04/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício CN nº 134, de 04/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 44/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que, em sessão conjunta realizada em 28 de abril do corrente ano, o Congresso Nacional manteve o Veto Parcial aposto ao Projeto de lei n° 1208/2021.
MPCN 44/2022
OFCN 134/2022