Projeto de Lei n° 1209, de 2022 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.

Iniciativa: Senador Romário (PL/RJ)

11/mai

2022

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

02/06/2022: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

02/06/2022: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/06/2022 a 10/06/2022. Perante a CE.

13/06/2022: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

21/12/2022: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20/10/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

31/10/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/11/2025.

04/11/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Em reunião realizada em 04/11/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 13; Sim: 12; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; Ofício; P.S 59/2025 - CE

05/11/2025: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

05/11/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 402, de 2025, da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

05/11/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/11/2025 a 12/11/2025. Perante a Mesa.

13/11/2025: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

13/11/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 12 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário presente Projeto.
Não foi interposto recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

14/11/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 1133, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 1209/2022; OFSF 1133/2025

14/nov

2025

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

14/11/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 1133/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 1.209, de 2022, de autoria do Senador Romário, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.; Inteiro Teor 3047680

14/11/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 1209/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais".; Inteiro Teor 3047660

Fase prevista

Situação: Previsto