Ementa:
Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas das redes públicas e privadas de ensino, e dá outras providências.

Iniciativa: Marcos Soares - UNIÃO/RJ

Não aprovada
5/fev
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 129/2024

Situação: Arquivada

05/02/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 129/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas das redes públicas e privadas de ensino, e dá outras providências".
Inteiro Teor 2384719
20/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-104/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2387165
21/02/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.
22/02/2024
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
23/05/2024
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06/09/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-3310/2024.
Inteiro Teor 2471158
06/09/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apensação da proposição PL-3310/2024 à proposição PL-129/2024.
21/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-3691/2024.
Inteiro Teor 2484385
21/10/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apensação da proposição PL-3691/2024 à proposição PL-129/2024.
30/10/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-104/2015
11/11/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
03/04/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
03/04/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 104/2015.
03/04/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação do(s) PLs 1871/2015, 7423/2017, 10784/2018, 10861/2018, 4304/2023, 5996/2023, 129/2024 arquivado (s) nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
Fase cancelada

Casa Revisora (Senado)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)