Ementa:
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Em tramitação
16/abr
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1290/2024

Situação: MATÉRIA DESPACHADA

16/04/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1290/2024. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1290/2024
16/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 23, de 2024, da CDH, sobre a Sugestão n° 9, de 2023, o presente projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
16/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 18/04/2024 a 24/04/2024. Perante a Mesa.
25/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 24 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.290, de 2024.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
25/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto