Projeto de Lei n° 1290, de 2024
Ementa:
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
16/abr
2024
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: MATÉRIA DESPACHADA
- 16/04/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1290/2024. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 1290/2024
- 16/04/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 23, de 2024, da CDH, sobre a Sugestão n° 9, de 2023, o presente projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
- 16/04/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 18/04/2024 a 24/04/2024. Perante a Mesa.
- 25/04/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 24 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.290, de 2024.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
- 25/04/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto