Ementa:
Código de Mineração. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

Iniciativa: Nereu Crispim - PSD/RS

Em tramitação
18/mai
2022
Em tramitação

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1295/2022

Situação: Apensado ao PL 5263/2016

18/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1295/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Código de Mineração. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967".
Inteiro Teor 2172098
27/05/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 208
Inteiro Teor 2207359
27/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-5263/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Inteiro Teor 2177158
17/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1327/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer, com base no artigo 205, caput, e §§ 1º, 2º, 7º e 8º do RICD a desapensação do Projeto de Código de Mineração nº 1295/2022, apensado ao PL nº 5263/2016, a comunicação do fato ao Plenário e sua inclusão na Ordem do Dia".
Inteiro Teor 2203466
20/04/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-834/2023.
Inteiro Teor 2246488
Fase prevista

Casa Revisora (Senado)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto