Ementa:
Institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI) e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias autônomas na conservação da biodiversidade.

Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)

Em tramitação
19/mar
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1297/2026

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

19/03/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1297/2026. O projeto vai à publicação.
PL 1297/2026
Avulso inicial da matéria
04/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CCT e, em seguida, à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
04/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2026 a 11/05/2026. Perante a CCT.
12/05/2026
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
09/06/2026
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
19/08/2026
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido do senador Esperidião Amin relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
28/08/2026
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 02/09/2026.
02/09/2026
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada em 02/09/2026, a matéria foi retirada de pauta.
30/09/2026
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido do senador Esperidião Amin novo relatório com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
30/10/2026
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/11/2026.
04/11/2026
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido do senador Esperidião Amin o novo relatório, aprovado na 32ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
Relatório Legislativo
04/11/2026
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 32ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente.
P.S 551/2026 - CCT
04/11/2026
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
05/11/2026
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA. Aguardando designação de relatoria.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto