Projeto de Lei n° 1306, de 2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para determinar a publicação dos pronunciamentos a serem realizados durante as redes obrigatórias de rádio e televisão.
Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
1/abr
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 01/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 01/04/2020.
- 01/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa. o Requerimento nº 174, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da matéria.
- 02/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 174, de 2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada da presente matéria.
- RQS 174/2020
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
