Ementa:
Institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1.

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)

Em tramitação
20/mar
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1308/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

20/03/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1308/2026. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1308/2026
28/05/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 420, de 2026, do Senador Jorge Kajuru, solicitando tramitação conjunta do PL 5.892/2025 com o PL 1.308/2026.
RQS 420/2026
28/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 420, de 2026, do Senador Jorge Kajuru, solicitando tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.892, de 2025, com o Projeto de Lei nº 1.308, de 2026, por tratarem de matéria correlata.
O Requerimento vai à Mesa para deliberação.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto