Ementa:
Restabelece a vigência da Lei nº 13.979, de 5 de fevereiro de 2020.

Iniciativa: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)

Em tramitação
8/abr
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1315/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

08/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/04/2021.
Avulso inicial da matéria
08/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Carlos Fávaro.
12/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 13.04.2021.
12/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Zequinha Marinho.
EMENDA 1 PLEN - PL 1315/2021
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 2 PLEN - PL 1315/2021
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 3 PLEN - PL 1315/2021
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 4 PLEN - PL 1315/2021
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento de confirmação de subscrição, do Senador Humberto Costa, à Emenda nº 4, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Requerimento
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Humberto Costa.
EMENDA 5 PLEN - PL 1315/2021
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 6 PLEN - PL 1315/2021
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 7 PLEN - PL 1315/2021
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 13/04/2021.
Foram apresentadas 7 emendas.
Avulso de emendas
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Carlos Fávaro.
Relatório Legislativo
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Carlos Fávaro.
Relatório Legislativo
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1364, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN do PL 1315/2020.
RQS 1364/2021
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1367, de 2021, da Liderança do DEM, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1315/2020.
RQS 1367/2021
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h32.
13/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Carlos Fávaro.
Relatório Legislativo
13/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 62/2021 - PLEN, em 13/04/2021.
P.S 62/2021 - PLEN
13/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Fávaro por deliberação da matéria.
13/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 7 - PLEN.
Proferido pelo Senador Carlos Fávaro o Parecer nº 62/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3, e 6, parcialmente favorável à Emenda nº 5, com as Emendas nºs 8 e 9, que apresenta, e contrário às demais emendas.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1364/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN.
- nº 1367/2021, da Liderança do DEM, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN.
Retirado o Requerimento nº 1364, de 2021, pela Senadora Rose de Freitas.
O relator Senador Carlos Fávaro incorpora ao seu parecer a sugestão do Senador Randolfe Rodrigues.
Retirado o Requerimento nº 1367, de 2021, pelo Senador Marcos Rogério.
Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
14/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n º 136, de 16/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
Autógrafo - PL 1315/2021
OFSF 136/2021
16/abr
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 1315/2021

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

16/04/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 136, de 2021, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.315, de 2021, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, constante do autógrafo em anexo, que "Restabelece a vigência e altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".
Inteiro Teor 1994588
16/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1315/2021, pelo Senado Federal, que "Restabelece a vigência e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
".
Inteiro Teor 1994499
18/05/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/21 PÅG 260
Inteiro Teor 2030802
18/05/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2009129
19/05/2021
CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família
Ação:
Recebimento pela CSSF.
01/06/2021
CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família
Ação:
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
18/08/2021
CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).
Inteiro Teor 2059614
18/08/2021
CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação.
Inteiro Teor 2059612
20/10/2021
CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto