Ementa:
Dispõe sobre o recolhimento e a substituição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno.

Iniciativa: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Em tramitação
12/mar
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1330/2019

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

12/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019.
12/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/03/2019 a 20/03/2019. Perante a CCJ.
12/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ e CMA, em decisão terminativa, cabendo à última decisão terminativa..
(Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas).
Avulso inicial da matéria
12/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
14/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
21/03/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
03/04/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/121/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Marcos do Val, para tramitação em conjunto do PLS 159/2018, PL 1405/2019, PL 1330/2019, PLS 382/2018, PLS 263/2018, PLS 92/2018 e PLS 243/2017, (fls. nº 5).
À SLSF.
Ofício
30/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Otto Alencar, do Projeto de Lei nº 1330, de 2019, com os Projetos de Lei do Senado nºs 243/2017; 92, 159, 263, 382/2018; e 1.405/2019.
Requerimento
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Em virtude do arquivamento, ao final da legislatura, de Projetos objeto de requerimento de tramitação conjunta do Senador Otto Alencar, o citado requerimento fica prejudicado e deixa de ser lido.
O Projeto de Lei nº 1.330, de 2019, retorna ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa.
09/03/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto