Projeto de Lei n° 1353, de 2024 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.

Iniciativa: Senadora Janaína Farias (PT/CE)

18/abr

2024

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

18/04/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 1353/2024. O projeto vai à publicação.; PL 1353/2024; Avulso inicial da matéria

19/04/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: O presente projeto vai à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo Regimento.

19/04/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/04/2024 a 29/04/2024. Perante a CMA.

30/04/2024: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1353/2024 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Aguarda designação para relatoria.

11/06/2024: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido relatório do senador Cid Gomes pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

28/06/2024: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2024.

03/07/2024: SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Em reunião realizada nesta data, foi aprovado em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 1.353, de 2024, nos termos do relatório do senador Cid Gomes, lido adhoc pela senadora Damares Alves.
Juntado o parecer 27/2024 - CMA e o ofício 119/2024 - CMA que comunica a presidência da decisão. A matéria segue ao plenário para prosseguimento das providências.
Link para notas, vídeos e informações da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12792; P.S 27/2024 - CMA; Ofício

04/07/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 119, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

04/07/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/07/2024 a 12/07/2024. Perante a Mesa.

15/07/2024: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

15/07/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.353, de 2024.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, vai à Câmara dos Deputados

17/07/2024: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 761, de 17/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 761/2024; Autógrafo - PL 1353/2024

18/jul

2024

Em tramitação

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

18/07/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido o Ofício n° 761/2024 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.353, de 2024, de autoria da Senadora Janaína Farias, constante do autógrafo em anexo, que "Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí".; Inteiro Teor 2456411

18/07/2024: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 1353/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí".; Inteiro Teor 2456313

02/08/2024: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2024.

02/08/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD); Inteiro Teor 2457856

Fase prevista

Situação: Previsto