Ementa:
Estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários.

Iniciativa: Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)

Em tramitação
23/mar
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1355/2023

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

23/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1355/2023. O projeto vai à publicação.
PL 1355/2023
18/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
19/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CSP.
28/04/2023
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
16/05/2023
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
24/07/2023
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Recebido, do Senador Luis Carlos Heinze, relatório favorável ao projeto, com as dez emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
04/04/2024
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/04/2024.
09/04/2024
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado o Requerimento nº 14/2024 - CSP, de audiência pública para instruir a matéria
REQ 14/2024 - CSP
09/04/2024
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Em reunião realizada em 09/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
11/04/2024
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
15/04/2024
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
17/04/2024
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Devolvido pelo Senador Izalci Lucas, para redistribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto