Ementa:
Dispõe sobre a assistência médica e fisioterapêutica às pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Em tramitação
13/abr
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1357/2021

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

13/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021.
Avulso inicial da matéria
21/12/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 21/2021, da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, manifestando apoio à matéria.
Ofício
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai á CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
09/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CAS.
09/05/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
10/05/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/05/2023.
Último dia: 16/05/2023.
17/05/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
03/10/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
09/11/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
21/02/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto