Projeto de Lei n° 1358, de 2020
Ementa:
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
2/abr
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 02/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 02/04/2020.
- 02/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 13/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 377, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de retirada da matéria.
- 13/05/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, no DSF de 21/05/2020, o Requerimento nº 377, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
Ao Arquivo. - RQS 377/2020
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada