Ementa:
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Não aprovada
2/abr
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1358/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

02/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 02/04/2020.
02/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
13/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 377, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de retirada da matéria.
13/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, no DSF de 21/05/2020, o Requerimento nº 377, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
Ao Arquivo.
RQS 377/2020
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)