Projeto de Lei n° 1361, de 2020
Ementa:
Dispõe sobre medidas penais e processuais penais relativas à prevenção da transmissão do COVID-19.
Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
2/abr
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 02/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 02/04/2020.
- 02/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 07/07/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1304, de 2020, do Senador Veneziano Vital do Rêgo,de retirada da matéria.
- RQS 1304/2020
- 07/07/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1304/2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada do presente projeto.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
