Projeto de Lei n° 138, de 2024 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Institui o dia 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico.

Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

6/fev

2024

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

06/02/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 138/2024. O projeto vai à publicação.; PL 138/2024

20/02/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20/02/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CCT.

29/02/2024: SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.

05/03/2024: SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.

14/05/2024: SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Recebido, do Senador Fernando Dueire, relatório pela aprovação do projeto.; Relatório Legislativo

03/06/2024: SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 05/06/2024.

05/06/2024: SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Na 12ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto.
Juntado o Ofício nº 055/2024-SACCT, comunicando a aprovação terminativa do projeto, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.; Ofício; P.S 10/2024 - CCT; Listagem ou relatório descritivo; Listagem ou relatório descritivo

05/06/2024: SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.

07/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 55, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/06/2024 a 17/06/2024. Perante a Mesa.

18/06/2024: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

18/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 17 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto de Lei nº 138, de 2024, aprovado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, vai à Câmara dos Deputados.

20/06/2024: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 556, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 556/2024; Autógrafo - PL 138/2024

20/jun

2024

Em tramitação

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)

20/06/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 556/2024-SF que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 138, de 2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que "Institui o Dia Nacional do Biofisico".; Inteiro Teor 2440754

20/06/2024: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 138/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Biofísico".; Inteiro Teor 2440695

09/08/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD); Inteiro Teor 2446867

09/08/2024: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 183.; Inteiro Teor 2825137

05/05/2025: CCULT - Comissão de Cultura
Ação:: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

22/05/2025: CCULT - Comissão de Cultura
Ação:: Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.; Inteiro Teor 2916267

22/05/2025: CCULT - Comissão de Cultura
Ação:: Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).; Inteiro Teor 2916267

Fase prevista

Situação: Previsto