Ementa:
Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Iniciativa: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

Em tramitação
24/mar
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1393/2023

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

24/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1393/2023. O projeto vai à publicação.
PL 1393/2023
18/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
19/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CE.
28/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
09/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
19/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.
22/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório da senadora Jussara Lima com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
23/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 23/05/2023, foi aprovado terminativamente o projeto. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 43/2023 - CE
23/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
23/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o ofício nº 133/2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Ofício
23/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/05/2023 a 31/05/2023. Perante a Mesa.
31/05/2023
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
01/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 31 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
01/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
13/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 426, de 13/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 426/2023
Autógrafo - PL 1393/2023
13/jun
2023
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 1393/2023

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

13/06/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 426/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1393, de 2023, de autoria da Senadora Teresa Leitão, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria."
Inteiro Teor 2288034
13/06/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 1393/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2287784
25/07/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2297968
26/07/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.
28/07/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
08/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
09/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
22/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto