Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de incluir festivais de música cantada de baixo orçamento entre os segmentos culturais previstos no rol do artigo 18 da Lei.

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)

Em tramitação
23/abr
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1401/2024

Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

23/04/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1401/2024. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 1401/2024
30/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAE, e em seguida à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
30/04/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2024 a 09/05/2024. Perante a CAE.
30/04/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto