Projeto de Lei n° 1401, de 2026
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a autorização excepcional de trânsito de veículos de competição off-road em vias públicas para fins de deslocamento logístico em eventos oficiais.
Iniciativa: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
25/mar
2026
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 25/03/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1401/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 1401/2026
- 25/03/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 240, de 2026, do Senador Ciro Nogueira, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 240/2026
- 25/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 240, de 2026, do Senador Ciro Nogueira, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.401, de 2026. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.401, de 2026, ao Arquivo.
- 25/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada