Ementa:
Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Deputado Sanderson (PL/RS)

Norma Gerada: Lei nº 14.471 de 06/12/2022

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

30/mai
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1402/2022

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

30/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1402/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".
Inteiro Teor 2177728
01/06/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 832
Inteiro Teor 2207834
01/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2178855
01/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
23/06/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1097/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS) e outros, que "Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ".
Inteiro Teor 2191219
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES)
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES).
Inteiro Teor 2202689
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 1097/2022 do Sr. Sanderson que requer urgência para o PL 1.402/2022, que “Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1097/2022.
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
Inteiro Teor 2201598
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2201597
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.402, de 2022.
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.402-A/2022).
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
04/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES).
Inteiro Teor 2201572
04/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES).
Inteiro Teor 2205985
09/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 496/2022/SGM-P.
Inteiro Teor 2202688
09/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 2202682
16/11/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebimento do Ofício nº 1.044/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
Inteiro Teor 2216261
9/ago
2022
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 1402/2022

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

10/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Avulso inicial da matéria
11/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE.
15/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
19/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
25/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
26/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
08/11/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido.
08/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 09/11/2022.
Poderão ser oferecidas emendas até as 15 horas de 08/11/2022.
Designado o Senador Plínio Valério Relator de Plenário.
08/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
09/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, às 11h13.
Relatório Legislativo
09/11/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
09/11/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022)
Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 321, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
P.S 321/2022 - PLEN
10/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 1044, de 16/11/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 1044/2022
MPSF 253/2022
Autógrafo - PL 1402/2022
OFSF 1043/2022
07/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14471 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/12/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 06/12/2022.
13/12/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 636, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Mensagem
14/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1109, de 14/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 636, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.402, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022.
OFSF 1109/2022
16/nov
2022
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 14.471 de 06/12/2022

Situação: Encerrada sem vetos