Ementa:
Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.

Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Não aprovada
13/mar
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1404/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

13/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.
13/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/03/2019 a 21/03/2019. Perante a CMA.
13/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
13/03/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nessa data e aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
15/03/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
Primeiro dia: 15/03/2019
Último dia: 21/03/2019
18/03/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
20/03/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido Of. SF/100/2019, da Presidência do Senado, que solicita remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para que se faça a leitura de requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitar a matéria também pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Anexados à fl. 05.
Ofício
22/03/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
27/05/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Of. SF/360/2019 (anexado à fl. 6), da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 1404/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Veneziano Vital do Rego que pretende a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
Ofício
27/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando retirada da matéria.
28/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 456, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
(Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas)
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)