Projeto de Lei n° 1404, de 2019
Ementa:
Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
13/mar
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 13/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.
- 13/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/03/2019 a 21/03/2019. Perante a CMA.
- 13/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa. - Avulso inicial da matéria
- 13/03/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nessa data e aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
- 15/03/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
Primeiro dia: 15/03/2019
Último dia: 21/03/2019
- 18/03/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
- 20/03/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido Of. SF/100/2019, da Presidência do Senado, que solicita remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para que se faça a leitura de requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitar a matéria também pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Anexados à fl. 05. - Ofício
- 22/03/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 27/05/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Of. SF/360/2019 (anexado à fl. 6), da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 1404/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Veneziano Vital do Rego que pretende a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
- Ofício
- 27/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando retirada da matéria.
- 28/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 456, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
(Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas)
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada