Projeto de Lei n° 1416, de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergenciais para combate à pandemia e seus efeitos econômicos, bem como sobre seu financiamento.
Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
15/abr
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 15/04/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/04/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 15/04/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1389/2021, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 1416/2021.
- 15/04/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1389/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.
- 28/04/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
- 29/04/2021
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras vigentes das matérias enumeradas no anexo, relacionadas ao contexto da pandemia da covid-19.
- 05/05/2021
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À Coame, a pedido.
- 06/05/2021
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1389 de 2021, que solicita a tramitação conjunta do PL 1058/21 e PL 1416/21.
Ao Plenário. - Decisão de Comissão
- 07/05/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aprovado o RQS nº 1389/2021, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
Com a aprovação do Requerimento, o PL nº 1058/2021 passa a tramitar em conjunto com o PL nº 1416/2021.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/02/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Os Projetos de Lei nºs 1.058 e 1.416, de 2021, continuam tramitando em conjunto.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa e serão despachadas oportunamente.
- 08/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada