Projeto de Lei Nº 1449/2024
Ementa:
Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.
Iniciativa: David Soares - UNIÃO/SP
25/abr
2024
Em tramitação
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
- 25/04/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 1449/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro".
- Inteiro Teor 2414145
- 06/05/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2415230
- 07/05/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
- 07/05/2024
- CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ação:
- Recebimento pela CIDOSO.
Fase prevista
Casa Revisora (Senado)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto