Ementa:
Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.

Iniciativa: David Soares - UNIÃO/SP

Em tramitação
25/abr
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 1449/2024

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

25/04/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 1449/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro".
Inteiro Teor 2414145
06/05/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2415230
07/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
07/05/2024
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Recebimento pela CIDOSO.
Fase prevista

Casa Revisora (Senado)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto