Ementa:
Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

Iniciativa: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)

Norma Gerada: Lei nº 15.328 de 07/01/2026

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

1/jun
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1456/2022

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

01/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/06/2022.
Avulso inicial da matéria
09/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
09/06/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/06/2022 a 20/06/2022. Perante a CE.
21/06/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
30/06/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição
22/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
20/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
11/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.
16/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 16/05/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 36/2023 - CE
16/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
16/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 106, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Ofício
16/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/05/2023 a 24/05/2023. Perante a Mesa.
25/05/2023
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
25/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 24 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
25/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
31/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 401, de 31/05/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 401/2023
Autógrafo - PL 1456/2022
17/12/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 877, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.456, de 2022.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
08/01/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15328 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/01/2026 - Seção I - págs. 10 e 10.
Sancionada em 07/01/2026.
31/mai
2023
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1456/2022

Situação: Transformado em Norma Jurídica

31/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 401/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.456 ,de 2022, de autoria do Senador Nelsinho Trad, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Sociólogo".
Inteiro Teor 2282578
31/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 1465/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Sociólogo".
Inteiro Teor 2282552
03/07/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2295020
04/07/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.
04/07/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
08/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
09/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
22/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
26/09/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Inteiro Teor 2334231
26/09/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).
Inteiro Teor 2334231
18/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
19/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.
19/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
19/10/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
05/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
06/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)
16/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
20/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
20/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/03/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
20/05/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA).
15/07/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2958044
15/07/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).
Inteiro Teor 2958044
06/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
10/11/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
11/11/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B.
12/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025).
03/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.
08/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
08/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3060495
09/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 115/2025.
09/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
09/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do OF n. 35/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 1.456/22".
Inteiro Teor 3063497
16/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do autógrafo.
Inteiro Teor 3067456
16/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício nº 876/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 65/2025-SGM-P
Inteiro Teor 3068935
16/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 65/2025
Inteiro Teor 3067473
16/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa do Ofício nº 877/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção
Inteiro Teor 3068936
07/01/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transformado na Lei Ordinária 15328/2026. DOU 08/01/2026 PÁG 10 COL 02.
12/01/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da MSC n. 11/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 1.456, de 2022, que “Institui o Dia Nacional do Sociólogo.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.328, de 7 de janeiro de 2026".
Inteiro Teor 3074539
17/dez
2025
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 15.328 de 07/01/2026

Situação: Encerrada sem vetos