Ementa:
Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Em tramitação
20/abr
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1472/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

20/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/04/2021.
Avulso inicial da matéria
09/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAE.
09/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
10/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/11/2021.
15/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Jean Paul Prates, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria.
Relatório Legislativo
16/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 16/11/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
23/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do senador José Aníbal.
EMENDA 2 - PL 1472/2021
EMENDA 1 - PL 1472/2021
25/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/11/2021.
29/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Jean Paul Prates, apresentou relatório favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, contrário à Emenda nº 1 e com o acolhimento parcial da Emenda nº 2.
Relatório Legislativo
30/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Jean Paul Prates, apresentou relatório corrigido, favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, contrário à Emenda nº 1 e com o acolhimento parcial da Emenda nº 2.
Relatório Legislativo
30/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, do senador Eduardo Braga.
EMENDA 3 - PL 1472/2021
30/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Jean Paul Prates, apresentou relatório corrigido, favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, contrário à Emenda nº 1 e com o acolhimento parcial da Emenda nº 2 e da Emenda nº 3.
Relatório Legislativo
30/11/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 30/11/2021, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
02/12/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/12/2021.
06/12/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do senador Jaques Wagner.
EMENDA 4 - PL 1472/2021
06/12/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, da senadora Maria Eliza.
EMENDA 5 - PL 1472/2021
06/12/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do senador Jaques Wagner.
EMENDA 6 - PL 1472/2021
06/12/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do senador José Aníbal.
EMENDA 7 - PL 1472/2021
07/12/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDA COMPLEMENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO SENADOR JEAN PAUL PRATES FAVORÁVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 8-CAE (SUBSTITUTIVO), CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 5 e 7 E PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DAS EMENDAS NºS 2, 3, 4 e 6.
Relatório Legislativo
07/12/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o relatório é lido e aprovado, e passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria, nos termos do substitutivo (Emenda nº 8-CAE), contrário às Emendas nºs 1, 5 E 7 – CAE, e com acolhimento parcial da Emendas NºS 2 a 4 e 6 – CAE.
À SLSF, para seguimento da tramitação.
P.S 37/2021 - CAE
07/12/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
07/12/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs 2356 e 2357, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que sejam ouvidas a CCJ e a CI, respectivamente.
RQS 2356/2021
RQS 2357/2021
07/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
07/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 09/12/2021 a 15/12/2021. Perante a Mesa.
14/12/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2384, de 2021, do Senador Jayme Campos, de tramitação conjunta do PL 1472, de 2021, com o PL 1582, de 2021.
RQS 2384/2021
16/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 15 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 1.472, de 2021.
Não foram apresentadas emendas.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos nºs:
- 2.356 e 2.357, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de audiência da CCJ e da CI, respectivamente; e
- 2.384, de 2021, do Senador Jayme Campos, de tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, com o Projeto de Lei nº 1.472, de 2021.
A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 2.356 e 2.357, de 2021, oportunamente.
O Requerimento nº 2.384, de 2021, será incluído em Ordem do Dia quando o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, estiver sobre a Mesa.
10/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido da CAE o Projeto de Lei nº 1582, de 2021, objeto do Requerimento nº 2384, de tramitação conjunta.
Os Requerimentos nºs 2356 e 2357, de audiência de outras comissões, e 2384, de tramitação conjunta, serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
14/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Carlos Portinho.
EMENDA 9 PLEN - PL 1472/2021
14/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.02.2022.
Relator de Plenário: Senador Jean Paul Prates.
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 10 e 11, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 10 PLEN - PL 1472/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 1472/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 12, do Senador Nelsinho Trad.
EMENDA 12 PLEN - PL 1472/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A Presidência prorroga o prazo para emendamento, excepcionalmente, até às 14h de 16/2/2022.
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 13, do Senador Carlos Portinho.
EMENDA 13 PLEN - PL 1472/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Eduardo Braga.
EMENDA 14 PLEN - PL 1472/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador José Serra.
EMENDA 15 PLEN - PL 1472/2021
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Izalci.
EMENDA 16 PLEN - PL 1472/2021
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 17 PLEN - PL 1472/2021
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 18, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 18 PLEN - PL 1472/2021
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 19 e 20, do Senador Eduardo Braga;
- 21, da Senadora Rose de Freitas; e
- 22, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 19 PLEN - PL 1472/2021
EMENDA 20 PLEN - PL 1472/2021
EMENDA 21 PLEN - PL 1472/2021
EMENDA 22 PLEN - PL 1472/2021
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foram apresentadas 22 emendas.
Avulso de emendas
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 83/2022, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 15 ao PL 1472/2021.
RQS 83/2022
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 85/2022, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 1472/2021.
RQS 85/2022
16/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-CAE e 9 a 22-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 83, de 2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 15–PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 85, de 2022, da Liderança do PL, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9–PLEN.
Retirado de pauta.
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
17/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Relatório Legislativo
20/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 23.02.2022.
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 23, do Senador Eduardo Braga.
EMENDA 23 PLEN - PL 1472/2021
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 24, do Senador José Serra.
EMENDA 24 PLEN - PL 1472/2021
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 25, do Senador Zequinha Marinho.
EMENDA 25 PLEN - PL 1472/2021
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 26, do Senador José Serra.
EMENDA 26 PLEN - PL 1472/2021
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 27, do Senador Flávio Bolsonaro.
EMENDA 27 PLEN - PL 1472/2021
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 113/2022, do Senador José Serra, de retirada da Emenda nº 24.
RQS 113/2022
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 23 a 27.
Avulso de emendas
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 114/2022, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 83/2022, de destaque.
RQS 114/2022
22/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 115/2022, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 26 ao PL 1472/2021.
RQS 115/2022
23/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Relatório Legislativo
23/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Relatório Legislativo
23/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 121/2022, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, do art. 68-F, da Lei 9.478/1997, na forma proposta pelo art. 2º da Emenda 28-PLEN (Substitutivo) do PL 1472/2021.
RQS 121/2022
23/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h30.
Foram apresentados 2 novos destaques.
23/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 126/2022, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 121/2022, de destaque.
RQS 126/2022
23/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 23 a 27-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 113/2022, do Senador José Serra, solicitando a retirada da Emenda nº 24-PLEN;
- nº 114/2022, da Liderança do PSDB, solicitando a retirada do RQS nº 83/2022;
- nº 115/2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN;
- nº 121/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado do art. 68-F da Lei 9.478/1997, na forma proposta pelo art. 2º da Emenda 28-PLEN (Substitutivo); e
- nº 126/2022, da Liderança do MDB, solicitando a retirada do RQS nº 121/2022.
Retirado de pauta.
24/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
04/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 2.356 e 2.357, de 2021, de oitiva da CCJ e CI, respectivamente.
05/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 09.03.2022.
08/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 28, do Senador Eduardo Braga.
EMENDA 28 PLEN - PL 1472/2021
08/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 29 e 30, do Senador Carlos Portinho.
EMENDA 29 PLEN - PL 1472/2021
EMENDA 30 PLEN - PL 1472/2021
08/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 31 e 32, do Senador Eduardo Braga.
EMENDA 31 PLEN - PL 1472/2021
EMENDA 32 PLEN - PL 1472/2021
08/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas novas Emendas nºs 28 a 32.
Avulso de emendas
09/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 148/2022, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 28-PLEN ao PL 1472/2021.
RQS 148/2022
09/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 152/2022, da Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 30-PLEN ao PL 1472/2021.
RQS 152/2022
09/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº153/2022, da Liderança do PL, solicitando a retirada do RQS 85/2022, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 9 oferecida ao PL 1.472/2021.
RQS 153/2022
09/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/03/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 28 a 32-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 148/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN;
- nº 152/2022, da Liderança do PL, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 30-PLEN; e
- nº 153/2022, do Senador Carlos Portinho, solicitando a retirada do RQS nº 85/2022.
Retirado de pauta.
09/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, até as 10h do dia 10/3/2022.
09/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 10.03.2022.
09/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Relatório Legislativo
10/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 33, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 33 PLEN - PL 1472/2021
10/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 34, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 34 PLEN - PL 1472/2021
10/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 35 PLEN - PL 1472/2021
10/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 159/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando retirada da Emenda nº 34.
RQS 159/2022
10/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Tasso Jereissati.
EMENDA 36 PLEN - PL 1472/2021
EMENDA 37 PLEN - PL 1472/2021
10/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 10h.
Foram apresentadas novas Emendas nºs 33 a 37.
Avulso de emendas
10/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Relatório Legislativo
10/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 162/2022, da Liderança do PL, de retirada do Requerimento nº 152/2022, de destaque.
RQS 162/2022
10/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Relatório Legislativo
10/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 14h21.
Não foram apresentados destaques.
10/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
10/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 33 a 37-PLEN.
Emendas nºs 24 e 34 retiradas pelos autores.
A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 2.384, de 2021, a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, do Senador Jayme Campos, por tratarem de tema correlato.
Proferido pelo Senador Jean Paul Prates o Parecer nº 60, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 9 a 23, 26, 29, 30, 33 e 35-PLEN, na forma da Emenda nº 38-PLEN, Substitutivo, que apresenta, contrário às demais Emendas; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.
Retirado o Requerimento nº 148/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 38 – PLEN), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 8, Presidente 1, Total 70.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2022 – PLEN, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, em turno suplementar sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada.
O Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, na forma do Substitutivo aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
(Encaminhado à publicação os Requerimentos nºs 159 e 162, de 2022)
P.S 60/2022 - PLEN
10/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n º 83, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 83/2022
Autógrafo - PL 1472/2021
10/mar
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 1472/2021

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

10/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 83/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.472. de 2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre diretrizes dos preços dos combustíveis derivados de petróleo e GLP, inclusive o derivado de gás natural, e criar a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), e a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o auxílio Gás dos Brasileiros para o exercício de 2022; e institui o auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina".
Inteiro Teor 2147041
10/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1472/2021, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre diretrizes dos preços dos combustíveis derivados de petróleo e GLP, inclusive o derivado de gás natural, e criar a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), e a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o auxílio Gás dos Brasileiros para o exercício de 2022; e institui o auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina".
Inteiro Teor 2147037
10/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 261/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 535/2022 ao PL 1472/2021, por tratarem de matérias correlatas".
Inteiro Teor 2147046
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto