Ementa:
Cria o Auxílio Social do Gás, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Não aprovada
22/abr
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1507/2021

Situação: PREJUDICADA

22/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Avulso inicial da matéria
17/08/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1882/2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta do PL 1507/2021 com o PL 2350/2021.
RQS 1882/2021
30/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/08/2021, o RQS nº 1882/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021.
15/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1882/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, com os Projetos de Lei nºs 1.374 e 1.507, de 2021, por tratarem de tema correlato.
15/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 19.10.2021.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, do Deputado Carlos Zarattini, com o Projeto de Lei nº 1.507, de 2021, do Senador Paulo Paim)
18/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Jorge Kajuru, ao PL 2350/2021.
18/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Rodrigo Cunha, ao PL 2350/2021.
18/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as emendas nºs 8 e 9.
19/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
Relatório Legislativo
19/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16:49.
Não foram apresentados destaques.
19/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021.
Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas.
Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78.
O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
P.S 236/2021 - PLEN
19/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Prejudicado.
Ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)