Projeto de Lei Nº 1513/2024
Ementa:
Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.
Iniciativa: Nitinho - PSD/SE
2/mai
2024
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal; Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/05/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 1513/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.
". - Inteiro Teor 2415922
- 06/05/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2416242
- 07/05/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
- 07/05/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Recebimento pela CTUR.
- 14/05/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)
- 15/05/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
- 28/05/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 09/07/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2451912
- 09/07/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL).
- Inteiro Teor 2451912
- 30/10/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 12/11/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
- 12/11/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.
- Inteiro Teor 2819428
- 12/11/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL).
- Inteiro Teor 2819428
- 13/11/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2024)
- 28/11/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 04/12/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator.
- 04/12/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Iniciada a Discussão.
- 04/12/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
- 04/12/2024
- CTUR - Comissão de Turismo
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 05/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 06/12/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 09/12/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.
- 18/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
- 19/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
- 19/03/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bacelar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
- 27/03/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 19/03/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
- 08/04/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com subemenda.
- Inteiro Teor 3110054
- 08/04/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
- Inteiro Teor 3110054
- 28/04/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 29/04/2026
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.
- 29/04/2026
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 30/04/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2026).
- 08/05/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2026 09:01:00. Não foram apresentados recursos.
- 08/05/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 106/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Inteiro Teor 3126272
- 08/05/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 11/05/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 12/05/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Bacelar (PV-BA).
- 12/05/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
- Inteiro Teor 3127519
- 27/05/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 17/06/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do autógrafo.
- Inteiro Teor 3145253
- 18/06/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 454/2026/PS-GSE.
- Inteiro Teor 3148436
19/jun
2026
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- 19/06/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1513/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 1513/2024
- 10/08/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 10/08/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CDR.
- 11/08/2026
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto