Ementa:
Denomina "Rodovia Presidente José Fragelli" o trecho da rodovia BR-419, entre os Municípios de Aquidauana e Rio Verde de Mato Grosso, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Iniciativa: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)

Em tramitação
7/abr
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1521/2025

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

07/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1521/2025. O projeto vai à publicação.
PL 1521/2025
Avulso inicial da matéria
17/06/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CI (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
17/06/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2025 a 26/06/2025. Perante a CI.
17/06/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2025 a 26/06/2025.
27/06/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
01/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
09/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Sen. Plínio Valério apresenta nesta data, relatório legislativo referente ao PL 1521/2025.
Relatório Legislativo
12/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2025.
16/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
16/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado terminativamente o projeto.
Juntado o parecer da Comissão e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
Ofício
P.S 41/2025 - CI
16/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 154, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
16/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 17/09/2025 a 23/09/2025. Perante a Mesa.
24/09/2025
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
24/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se - em 23 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
24/09/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
02/10/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 935, de 02/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 1521/2025
OFSF 935/2025
2/out
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 1521/2025

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

02/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 1521/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina Rodovia Presidente José Fragelli o trecho da rodovia BR-419 entre os Municípios de Aquidauana e Rio Verde de Mato Grosso, no Estado do Mato Grosso do Sul.
".
Inteiro Teor 3013009
03/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 935/2025 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.521, de 2025, de autoria da Senadora Tereza Cristina, constante do autógrafo em anexo, que “Denomina Rodovia Presidente José Fragelli o trecho da rodovia BR-419 entre os Municípios de Aquidauana e Rio Verde de Mato Grosso, no Estado do Mato Grosso do Sul”.
Inteiro Teor 3013080
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto