Ementa:
Suspende a cobrança de impostos federais para empresas da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Não aprovada
6/abr
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1541/2020

Situação: PREJUDICADA

06/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.
06/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
04/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 594, de 2020, do Senador Humberto Costa, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1075 e 1541, de 2020.
04/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 04/06/2020, em virtude da aprovação do PL 1075/2020.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)