Projeto de Lei n° 1541, de 2020
Ementa:
Suspende a cobrança de impostos federais para empresas da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE)
6/abr
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 06/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.
- 06/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 04/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 594, de 2020, do Senador Humberto Costa, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1075 e 1541, de 2020.
- 04/06/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 04/06/2020, em virtude da aprovação do PL 1075/2020.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
