Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Em tramitação
6/abr
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 1546/2020

Situação: APROVADO O REQUERIMENTO

06/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.
06/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
12/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 373, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1546 e 1790, de 2020.
12/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020, o RQS 373/2020, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1546 e 1790, de 2020.
06/05/2021
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 373, de 2020, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 1546/2020 com o PL nº 1790/2020. Aprovado o RQS nº 373/2020. O PL 1790/2020, está prejudicado, por deliberação anterior do Plenário. O PL nº 1546/2020, segue tramitando autonomamente. Ao Plenário.
Decisão de Comissão
07/05/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o RQS nº 373/2020, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
Tendo o PL nº 1790/2020 sido prejudicado, em deliberação anterior pelo Plenário do Senado, realizada em 05/08/2020, o PL nº 1546/2020 segue com tramitação autônoma.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto